A legislação de segurança nacional voltou à moda. Saltou do baú da história para as páginas dos jornais, constrangendo diferentes manifestações: declarações políticas, críticas institucionais e até mesmo charges humorísticas críticas ao governo acarretaram a instauração de procedimentos com base na Lei nº 7.170/1983, editada nos estertores da última ditadura. Os fundamentos dessas investigações – […]
Estado de Direito
A lei de segurança nacional e o passado que não passa
O triste renascimento de uma legislação autoritária em tempos de democracia digital
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