Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei de Ipatinga, em Minas Gerais, que excluem do ensino público municipal qualquer referência sobre diversidade de gênero e orientação sexual. Em sessão virtual do Plenário concluída na noite de quinta-feira (28/5), o colegiado julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
Gênero
STF: lei que proibia falar de diversidade de gênero em escolas é inconstitucional
Para o relator, Gilmar Mendes, a proibição reflete uma posição política e ideológica que opta por reforçar os preconceitos
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