A Suprema Corte do México emitiu recentemente uma decisão que promete ser histórica. Ainda que não tenha repercussão geral reconhecida – ou seja, vale apenas para as partes do caso -, o painel de ministros decidiu por 4 a 1 reconhecer o direito de indivíduos de cultivar e distribuir entre si maconha para consumo próprio. […]
STF
O exemplo mexicano
A descriminalização das drogas e a inspiração para o Supremo Tribunal Federal
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login