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Tomando como inspiração o mantra da equipe econômica do governo federal “mais Brasil, menos Brasília” poder-se-ia postular um lema, equivalente, para o mundo jurídico: “mais Código Civil, menos Constituição”. A proposta, dita em outras palavras, encontra-se na obra “O contrato e a Constituição”, de Victor Duarte de Almeida1. O livro inicia-se contundente: “O futuro do […]