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O movimento chamado de realismo jurídico — muito forte na primeira metade do século passado nos EUA — ainda não chegou ao Brasil. Esse movimento, em grosseira síntese, significou levar a sério as decisões judiciais, tornando-as o principal objeto da análise dos juristas. Ao contrário da dogmática jurídica, que busca extrair uma coerência lógico–sistemática das […]