O PSOL ingressou no Supremo Tribunal Federal com um pedido de anulação do decreto presidencial que determinou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Segundo o partido, a medida tem caráter eleitoral e fere a Constituição que não prevê uma intervenção parcial. A sigla requer na Ação Direta de Inconstitucionalidade (5915) a concessão de […]
STF
PSOL aciona STF contra intervenção na Segurança do Rio
Partido diz que medida tem caráter eleitoral e fere a Constituição que não prevê intervenção parcial
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