Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Uber / Crédito: Divulgação Uber Justiça trabalhista
Vínculo empregatício: 3ª Turma do TST suspende processos contra a Uber
Ações ficarão paralisadas até STF julgar recurso extraordinário sobre o tema. Já a 2ª Turma do TST negou sobrestar recursos
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Crédito: Freepik Saúde Suplementar
STJ: aposentado deve assumir custo integral para ficar em plano de saúde corporativo
Caso não seja conveniente permanecer no plano, aposentado pode exercer o direito à portabilidade de carência
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Crédito: Unsplash Bares e Restaurantes
TJSP: lei que garante água grátis em restaurantes de SP é inconstitucional
Para Órgão Especial, a norma estadual viola os princípios de razoabilidade e livre exercício de atividade econômica
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Fachada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) / Crédito: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília Saúde
Anvisa proíbe venda e uso de produtos à base de fenol após morte durante peeling
Determinação ficará vigente durante investigações sobre potenciais danos associados à substância, usada em procedimentos estéticos invasivos
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Crédito: Unsplash Saúde
Julgamento no STF pode ter reflexos no plantio da cannabis para pesquisa e uso medicinal
Ministros voltam a analisar o caso nesta quinta-feira (20/6). Maioria é a favor de definir parâmetros para diferenciar usuário de traficante
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Crédito: Pixabay Alimentos Irregulares
Anvisa: suplementos são 48% dos alimentos suspeitos de irregularidades ou falsificações
Levantamento foi feito pelo JOTA com base nos dados de 2023 das medidas cautelares e preventivas da agência contra alimentos
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Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil Saúde
Agrotóxicos: Inca chama de ‘contrassenso’ norma da Anvisa que triplica uso de glifosato
Aumento foi de 3 mg/kg para 10 mg/kg em plantações de algodão. Substância é ‘provavelmente cancerígena’, segundo a OMS
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Crédito: Pexels Saúde Suplementar
STJ: plano de saúde só deve cobrir psicopedagogia para TEA em ambiente clínico
Ministros entenderam que cobertura é obrigatória quando realizada por profissional médico, mas não em ambiente escolar ou domiciliar