Direitos das Advogadas
CNJ investigará conduta de desembargador que negou preferência a advogada grávida
Magistrado teria negado ao menos 5 pedidos de preferência para sustentação oral de advogada grávida de 8 meses
Direitos das Advogadas
Magistrado teria negado ao menos 5 pedidos de preferência para sustentação oral de advogada grávida de 8 meses
IRPJ E CSLL
Para a turma, como se tratava de função de direção, não seria necessário analisar o vínculo empregatício
STF
Ministro voltou atrás em relação à posição adotada no início do mês, quando revogo liminar da ministra aposentada Rosa Weber
IRPF
Receita prorrogou o prazo de entrega da declaração do imposto renda até 31 de agosto para os contribuintes afetados pelas chuvas no RS
ADI 7497
Normas davam aos Conselhos Estadual e Municipais de Saúde a competência para decidir sobre contratações na saúde
Reforma tributária
Grupos concentram esforços para concluir os textos e levá-los para análise do Plenário da Câmara até 12/7
SuperBike Brasil
O piloto argentino morreu após acidente no primeiro treino livre da 4ª etapa da temporada de 2024 do ‘SuperBike Brasil’
Tributário
Inserção dos comprimidos em cartelas de alumínio, bem como seu acondicionamento em caixas fazem parte do processo