Últimas Notícias sobre STF
-
STF
STJ exclui ICMS do cálculo da Cofins
Pela primeira vez, tribunal aplica precedente do Supremo sobre o assunto
-
-
STF aprova 4 de 7 súmulas propostas por Lewandowski
Debates calorosos com Marco Aurélio Mello adiam julgamento das PSVs mais importantes
-
STF
PGR quer fim de prisão especial para diplomados
Rodrigo Janot ajuiza Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo para derrubar privilégio do Código de Processo Penal
-
STF
Toffoli diz que mudou de Turma por “apelo dos colegas”
Lewandowski aprova transferência em despacho à mão
-
STF
Renan pode usar advocacia do Senado no Supremo
Questionar atuação do MPF não é a melhor estratégia para o senador, avalia o advogado-geral da Casa, Alberto Cascais
-
STF
Exigência de ensino religioso em audiência pública no STF
Ministro Luis Roberto Barroso deseja ver debate entre religiosos, ateus e agnósticos
-
STF
Lewandowski pressiona por devolução de vistas
Constitucionalidade de doações de empresas deve voltar à pauta do STF