Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Saúde
STF: Barroso pauta para quinta-feira (20/6) julgamento sobre porte de maconha
Placar está em 5 a 3 pela descriminalização e maioria de seis votos pela definição de parâmetros para diferenciar usuário de traficante
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Acompanhe
STF – reforma da Previdência e caso Carandiru – sessão de 19/6/2024
Corte pode ainda julgar se é possível quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto não identificado de pessoas
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Caso Marielle
Em decisão unânime, STF torna réus os acusados de mandar matar Marielle Franco
Os irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Alves se tornaram réus por homicídio qualificado mediante recompensa, tortura e emboscada
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STF
1ª Turma do STF – julgamento do caso Marielle Franco – sessão de 18/6/2024
Ministros julgam se recebem denúncia contra acusados de planejar assassinato da vereador e de seu motorista, Anderson Gomes
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Reclamação
STF afasta vínculo empregatício entre escritório e advogada associada que recebia R$ 3.277
Para ministros, decisão anterior do TST violou o entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324
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Magistratura
OAB vai ao STF para modificar critério de nomeação para o TST
Ordem busca que desembargadores nomeados pelo quinto também possam ser indicados nas vagas dos magistrados de carreira
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Justiçca trabalhista
STF envia à Justiça Comum ação sobre vínculo entre PJ e distribuidora de medicamentos
Prevaleceu o voto de André Mendonça, para quem a relação deve ser analisada e eventualmente reparada pela Justiça comum
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Supremo
STF tem maioria para abrir ação penal contra Janones por injúria contra Bolsonaro
Em março do ano passado, deputado federal chamou o ex-presidente de ‘miliciano ladrão de joias’ nas redes sociais