Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF. Acompanhe
STF – Lei de Improbidade Administrativa – sessão do dia 15/5/2024
Corte julga dispositivos da lei que tratam da perda da função pública e dos direitos políticos
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Plenário do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Justiça do Trabalho
Novo requer ao STF que juízes trabalhistas se abstenham de julgar casos de franquias
Caso liminar não seja concedida, partido pede que todos os processos trabalhistas envolvendo contratos de franquia sejam suspensos
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Taça das Bolinhas / Crédito: Caixa Econômica Federal Futebol
MPF defende que seja negado recurso do Flamengo no STF para receber a Taça das Bolinhas
Instâncias inferiores reconhecem o São Paulo como detentor da Taça. Órgão argumenta que STF não pode reexaminar fatos e provas
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Sessão do STF / Crédito Gustavo Moreno/SCO/STF Lei das estatais
STF mantém indicações de Lula em estatais, mesmo em desacordo com lei
Corte considerou constitucional a lei que fixa parâmetros para indicações políticas em empresas públicas
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Acompanhe
STF – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 9/5/2024
Corte formou placar de 5 a 2 pelo reconhecimento de constitucionalidade da Lei das Estatais
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Marielle Franco, assassinada em março de 2018 / Crédito: Dayane Pires/CMRJ Caso Marielle
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por suspeita de mandar matar Marielle Franco
Os suspeitos de mandar matar Marielle e Anderson estão presos desde março, leia a íntegra da denúncia
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Plenário do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Lei das estatais
STF deve manter indicações de Lula para estatais, mesmo com lei constitucional
STF já tem 5 votos para validar quarentena de dirigentes partidários e proibição de ministros e parlamentares em altos cargos de estatais
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Rosinei Coutinho/STF Acompanhe
STF – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 8/5/2024
Corte julga trechos da Lei das Estatais que impõem restrições a nomeação política para a direção de empresas públicas