Últimas Notícias sobre Pauta Fiscal
-
Crédito: Oleg Magni no Pexels Tributário
A falácia da neutralidade do sistema tributário nacional
Campo é tido como difícil e entediante, mas sua “neutralidade discursiva” é uma apenas falácia
-
Crédito: Unsplash Pauta Fiscal
Política fiscal da fome – Parte III
É preciso questionar: por que o enxugamento das despesas do governo começa pela proteção social?
-
Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Pauta Fiscal
A suspensão da pretensão penal punitiva pela transação tributária federal
Lei 13.988/20 expressou apenas que a simples proposta de transação não suspenderia exigibilidade dos créditos
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pauta Fiscal
Transação tributária no contencioso pode desestimular o ‘bom contribuinte’
Dispositivo é bem-vindo e deve ser utilizado largamente por todos os interessados, mas pode ser melhorado
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil Pauta Fiscal
Os limites ao questionamento de débitos submetidos à transação tributária
A possibilidade de se questionar débitos nos limites da renúncia ao direito em que se funda a ação
-
Crédito: Unsplash Pauta Fiscal
Política fiscal da fome – Parte II
Política tributária do governo Bolsonaro parece servir a outros interesses que não o de combater a desigualdade
-
Crédito: Unsplash pauta fiscal
Desafios e perspectivas do Confia em matéria tributária
É preciso mudar mentalidade para que autoridade e contribuinte possam avançar em segurança tributária
-
Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas pauta fiscal
Transação por meio de proposta individual do responsável tributário
Resolução de controvérsias sobre responsabilidade tributária de terceiros está fora do executivo fiscal