Coluna da Transparência Internacional - Brasil

Análises sobre os principais temas de transparência, governança pública e privada e combate à corrupção no Brasil e em perspectiva internacional comparada

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G20 anticorrupção

G20: sem esforço genuíno anticorrupção, medidas terão pouco impacto e eficiência

Países do G20 têm o poder e a responsabilidade de avançar agendas de reforma ambiciosas, com impacto global

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IA, Regulação e Democracia

Coluna quinzenal tem por objetivo contribuir com o debate e a formulação de soluções inovadoras para os desafios da sociedade digital, bem como divulgar pesquisa acadêmica desenvolvida pela Rede de Pesquisa em Inteligência Artificial e Regulação. Coordenação: Laura Schertel Mendes e Tainá Aguiar Junquilho

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reconhecimento facial

Reconhecimento facial e a segurança pública para poucos

Brasil segue avançando acriticamente nesse campo

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Observatório Constitucional

Coordenação: André Rufino do Vale e Fábio Lima Quintas

Coluna traz textos de diversos professores na área do Direito Público e Constitucional, com foco em comentários de decisões de Cortes Supremas ou de Parlamentos, incluindo os internacionais

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reforma tributária

Na reforma tributária, uns não podem ser ‘mais iguais’ que outros

Margem de discricionariedade não justifica que algumas profissões sejam selecionadas aleatoriamente para gozar de alíquotas reduzidas

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Direito, Economia e Mercado

Senado

Luciano Benetti Timm

Coluna discute aspectos do Direito relacionados à economia e ao mercado

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delivery

Transformações da pandemia no mercado de delivery e das relações de consumo

Uma agenda interdisciplinar de pesquisa entre o direito e as neurociências

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Coluna do Glauco Peres

A coluna trará um olhar da ciência política sobre temas relevantes do cenário político brasileiro atual. Cobrirá as eleições, os partidos e a atuação da Presidência da República e do Congresso

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bolsonarismo comunismo e centrão

Bolsonarismo, comunismo e centrão: procurando os nomes corretos

É preciso estarmos atentos às consequências da imprecisão dos debates políticos no âmbito público

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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reforma tributária carne cashback

A reforma tributária e a carne na cesta básica: bom para os ricos

Isentar carne é medida completamente equivocada se a meta é proteger o orçamento do mais vulnerável

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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tributária, simplicidade

A simplicidade no sistema processual-tributário: do que estamos falando?

Reforma tributária fortalece princípios de simplicidade, transparência e justiça na Constituição

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Reg.

Laboratório de Regulação Econômica - Uerj Reg.

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

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acordos consensualidade, sustentação oral

A revisão de acordos de leniência

Algumas reflexões sobre o julgamento da ADPF 1051 pelo STF

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Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

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OMS

OMS decepciona e apresenta avanços tímidos na reforma do RSI

Resolução que altera partes do Regulamento Sanitário Internacional não responde adequadamente aos desafios do século 21

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: [email protected]

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tragédia rio grande do sul

Reforma tributária e o seu papel fundamental para conter a crise climática

Regulamentação em discussão no PLP 68/24 deve incentivar práticas de adaptação e mitigação às mudanças do clima

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Em Clima de Justiça

A agenda climática perpassa todos os âmbitos da vida. Quinzenalmente, às terças-feiras, coluna escrita pelos pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) traz informação com ciência e um olhar único sobre o debate socioambiental

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amazônia

George e o Fusca amazônico

Os preciosos legados de George Woodwell, pioneiro nos estudos sobre ciência climática

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Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna Legal & Business reúne, às terceiras quintas-feiras do mês, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com Departamentos Jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos são ligados a soft skills, modelo business partner de atuação, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture, intraempreendedorismo e tecnologia. Toda primeira quinta-feira do mês, o espaço CLOC Brasil Insights apresenta conteúdo exclusivo de Legal Operations. Sob curadoria e rigorosa seleção de Guilherme Tocci e Gabriela Pereira, group leaders da frente brasileira do Corporate Legal Operations Consortium, textos escritos por profissionais da área e especialistas do Brasil e do mundo são veiculados, sempre sob uma perspectiva multidisciplinar, experiência prática e objetivando difusão de conhecimento.

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otimização colaboradores organização

Otimização e saúde da organização: a humanização da eficiência

Como melhorar a estrutura e o bem-estar da equipe

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Coluna da Bárbara Mengardo

Bárbara Mengardo

Editora JOTA PRO analisa a pauta tributária e temas que mexem no bolso do contribuinte

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Carf CBS

Processos sobre CBS serão analisados pela 3ª Seção do Carf

Colegiados são responsáveis pelo julgamento de PIS e Cofins; informação sobre nova competência surpreendeu conselheiros

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Coluna do Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil

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Propaganda nas redes sociais

Oversharenting e suas consequências

Prática levanta questões jurídicas relacionadas à tutela dos direitos da personalidade dos menores

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Agro em Pauta

A coluna analisará as especificidades e questões do agronegócio sob os pontos de vista jurídico, político, econômico e social, com pragmatismo, visão de mercado e em conexão direta com o campo

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agronegócio insegurança investimentos

A insegurança jurídico-institucional que prejudica o agronegócio e o Brasil

Investimentos em novas tecnologias, como agricultura de precisão e biotecnologia, dependem de ambiente regulatório claro

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Jurídico de Capacete

Coluna mensal com a visão de advogados corporativos do segmento da construção civil, incorporação imobiliária, projetos de infraestrutura e energia. Conectando ideias e pessoas, abordaremos o universo deste que é um dos mercados que mais cresce no Brasil e no mundo

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contratos de BOT

Conhecendo contratos de Build, Operate e Transfer

Modalidade é usada com frequência em setores de infraestrutura

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Tendências

Coluna mensal em que especialistas da Tendências Consultoria analisam os temas mais relevantes no cenário macroeconômico e político nacional e internacional

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economia PIB

Economia deve crescer 1,8% em 2024

Calamidade no RS e ambiente macroeconômico menos favorável pesam contra uma maior expansão do PIB

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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população de rua

A Lei 14.821/24 e a tutela jurídica da população de rua – Parte 1

Por um microssistema protetivo às pessoas em situação de rua

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Sob a coordenação de Marcela Mattiuzzo, Silvia Faga e Ticiana Lima, especialistas analisam temas sobre concorrência e regulação, e os impactos que tais discussões representam para a economia brasileira

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plataformas digitais

Plataformas digitais: consonâncias e dissidências sobre o órgão regulador

Comparação entre as respostas à tomada de subsídios do Ministério da Fazenda e o PL 2768/22

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CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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CPC

O problema da audiência de conciliação do art. 334 do CPC

A norma que deu menos certo do que deveria

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