Últimas Notícias sobre Coluna da Bárbara Mengardo
-
Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo coluna da bárbara mengardo
Afrânio Vilela deverá ocupar vaga na 2ª Turma do STJ
Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira ficarão na 6ª e 5ª Turmas, respectivamente; posse ocorre nesta quarta
-
Sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado Tributário
PGFN facilitará o acesso a pareceres tributários
Textos serão divididos por temas e disponibilizados em portal próprio. Hoje, contribuintes podem ter dificuldade em encontrar os pareceres
-
Procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas de Almeida / Crédito: Washington Costa/MF COLUNA DA BÁRBARA MENGARDO
PGFN descarta transação sobre temas decididos pelos tribunais superiores
Ao JOTA, a procuradora-geral da Fazenda afirmou que editais não abarcarão temas decididos em repercussão geral ou recurso repetitivo
-
Crédito: Pexels Confaz
ADC 49: regulamentação prevê regra distinta para mercadorias não industrializadas
Convênio regulamenta transferência de créditos em operações interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular
-
Sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado Coluna da Bárbara Mengardo
PGFN observará ESG ao realizar transações
Aspectos ambientais, sociais e de governança poderão motivar, por exemplo, mais prazo ou flexibilização de garantias
-
Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens coluna da bárbara mengardo
Carf volta ao presencial com temas controversos e processos bilionários
Tribunal pode ter votos de qualidade em temas que constam em ao menos 32 processos
-
Fachada do Ministério da Fazenda. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil coluna da bárbara mengardo
Após aprovação do PL do Carf, governo apostará em novas transações
Lei 14.689/23 torna transação de grandes teses mais benéfica; foco da PGFN será em casos envolvendo PIS/Cofins
-
Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Lucas Pricken/STJ coluna da bárbara mengardo
STJ decidirá se desconsideração da PJ pode ser aplicada ao Direito Tributário
Tribunal afetou repetitivos sobre o tema, mas não há previsão de julgamento