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PL 2358/2020
Digital Services Tax à brasileira
10 razões porque a CIDE-Digital não deve ser aprovada pelo Congresso Nacional
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Carf
Voto de qualidade: poderia a União se socorrer do Poder Judiciário?
Discussão tomou forma após alterações no voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
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Reforma Tributária
Análise e proposta do fato gerador do IBS na reforma tributária do Brasil
Há um relativo consenso de que o melhor modelo de tributação do consumo é o IVA. Mas qual seria o fato gerador?
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Políticas tributárias
Política Fiscal em tempos de Covid-19
Não é hora de falar em aumento ou criação de tributos. Temos que primeiro garantir a sobrevivência das empresas
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PEC 45/2019
Clarificando algumas polêmicas da reforma tributária
Uma resposta à crítica de que a PEC 45/19 fere a autonomia tributária de estados e municípios e o pacto federativo
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Políticas tributárias
Normas tributárias indutoras e a reforma tributária
Vedar a concessão de benefícios fiscais pode ser uma saída para a melhora da economia no País?
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Reforma Tributária
Seletividade: Será Realmente Essencial?
Será que, ao relevar a seletividade e focar em outras políticas de redução de desigualdade, não faremos mais?
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Reforma Tributária
Economia Digital e IVA em países federativos: os desafios do caso canadense
Uma análise, à luz do modelo canadense, dos desafios da tributação da economia digital