Observatório Constitucional
![reclamação constitucional](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/53627306286-4c0aa817e7-k-1-300x200.jpg)
Reclamação constitucional e suas dimensões ética e transsubjetiva
Redimensionamento da desistência em reclamações é forma de coibir litigância meramente estratégica perante o STF
Regulação e Novas Tecnologias
![STJ Buser transportes](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/973-300x199.jpg)
Decisão do STJ é retrocesso para livre concorrência e inovação nos transportes
Corte viu concorrência desleal e proibiu atuação da Buser no Paraná
Redefinindo Minha Carreira em Tax
![profissional de tax](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/profissional-de-tax-300x200.jpg)
Jornada para o profissional de tax do futuro começa agora
Reforma tributária traz mudança de mentalidade e provocação poderosa sobre carreira na área
Tabus e mulheres
![mulheres liderança](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/6-300x200.jpg)
Mulheres na alta liderança da logística: vamos depender da sorte?
Quais as percepções do setor e como elas se comparam com os dados globais?
Women in Tax Brazil
![processo tecnológico na reforma tributária](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/andrew-neel-cckf4tshauw-unsplash-1-300x200.jpg)
Devido processo tecnológico tributário na reforma: uma aliança necessária
Split payment na arrecadação da CBS e do IBS será exemplo de revolução tecnológica
Por dentro do Carf
![fraudes aduaneiras](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/chuttersnap-9cces9sg6nu-unsplash-300x200.jpg)
Limite do uso da presunção no processo de combate a fraudes aduaneiras
É de extrema importância comprovar corretamente quais as atitudes configuradoras
Elas no JOTA
![rio grande do sul](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/mg-5687-min-300x200.jpg)
Medidas trabalhistas implementadas durante a calamidade pública no RS
Estado enfrenta um momento excepcionalmente desafiador
Coluna Fiscal
![orçamento secreto](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/53740618052-a87f226d3c-k-1-300x200.jpg)
Orçamento secreto 3.0: a saga continua
Audiência de conciliação é mais uma tentativa de acabar com a prática
Educação, democracia e sociedade
![inteligência artificial na educação](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/designer-usando-uma-tecnologia-futurista-de-tela-de-tablet-digital-transparente-300x179.webp)
Desafios e oportunidades do uso de IA generativa na educação
Brasil ainda está longe de possuir regras específicas para lidar com a inteligência artificial
Para além do Estado e do Direito
![STF](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/53812882277-875fc96194-k-300x200.jpg)
Transparência e eficiência no STF: o que se aprende a partir de dados públicos?
Função de resolver conflitos e julgar autoridades públicas no campo penal tem sido objeto de controvérsias
Coluna da Bárbara Mengardo
![split payment](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/whatsapp-image-2024-06-26-at-08-41-47-300x179.jpeg)
Especialistas querem split payment obrigatório apenas para setores sonegadores
Sistema de pagamento de tributos no momento da liquidação pode impactar fluxo de caixa, defendem tributaristas
PodTax
![PodTax](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/05/podtax-thumb-site-00-3-300x169.png)
A única função do tributo é arrecadar? Ouça o PodTax #42
Podcast explica o que são os tributos extrafiscais e como eles podem ser usados
Controle Público
![TCU](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/52919758161-b9b8aabbb2-h-300x200.jpg)
O controle do TCU em linhas de defesa
Como equilibrar acesso ao controle externo e racionalização das instâncias de controle?
Constituição, Empresa e Mercado
![antitruste e gênero](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/christina-wocintechchat-com-q80lyxv-tbs-unsplash-2-300x200.jpg)
Antitruste e gênero
Como fazer com que o Direito Antitruste seja inclusivo do ponto de vista do gênero?
IA, Regulação e Democracia
![PL 2338 IA](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/robo-wunderkind-hlvq4-qebae-unsplash-300x200.jpg)
Como o PL da IA aborda a proteção integral de crianças e adolescentes?
Mapeando o PL 2338, que busca regular o uso da inteligência artificial
O mundo fora dos autos
![Assange](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/assange-300x182.jpg)
Como Assange conseguiu sua liberdade?
Fragilidades do processo nos EUA e no Reino Unido permitiram o plea bargain
Coluna do Tracking
![Alesp agências reguladoras](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/fg296095-300x200.jpg)
Agências reguladoras de SP: governo envia projeto de reformulação para Alesp
Proposta altera estruturas de Artesp e Arsesp e transforma Daee em agência reguladora de águas
Publicistas
![princípio](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/08/wesley-tingey-kjgkqqcdynq-unsplash-300x200.jpg)
Princípio é trabalho?
Acerca dos sentidos possíveis da principiologia in terra brasilis
Direito, Economia e Mercado
![Pix](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/pix-0411202552-min-300x200.jpg)
Precisamos falar sobre o Pix
Diante dos riscos e desafios, é imperativo que o Banco Central realize uma Análise de Resultado Regulatório
Poder Público e Inovação
![open justice inovação aberta](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/47029-300x200.jpg)
Open Justice e inovação aberta
A transformação digital do sistema de justiça em colaboração com empresas e lawtechs