Últimas Notícias sobre Artigos
-
A indispensável faceta qualitativa da repercussão geral
O Supremo entre a qualidade e a quantidade
-
Direito ao esquecimento: a censura no retrovisor
Banida a censura prévia pela Constituição de 1988, não é possível que o mero desejo de ser esquecido se convole em verdadeira censura a posteriori
-
STF
Guerra fiscal: súmula precisa esperar
STF deve debater se Constituição recepcionou exigência de aprovação de benefícios por unanimidade no Conselho de Política Fazendária
-
O segredo médico e a interceptação telefônica
As sessões psiquiátricas, por telefone, de Roger Abdelmassih
-
Crédito: Pixabay Direito Penal
Seletividade na persecução penal
Pode o Ministério Público escolher o que vai ou não denunciar?
-
Democracia
Constituição e Sociedade
Mitos sobre o papel das leis e das decisões de inconstitucionalidade nas democracias contemporâneas
-
-
STF
Supremo, servidores públicos e magistrados
Existe via expressa entre servidores e Supremo. Por quê?