João Pedro Gebran Neto cita votos da ministra Rosa Weber, do tempo em que era auxiliada por Sergio Moro. Um dos indicados para substituir Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, Leandro Paulsen, fez carreira em direito tributário e recentemente migrou para a área penal. Por sua vez, Victor Luiz dos Santos Laus tornou-se desembargador federal na vaga destinada ao Ministério Público Federal, mas tem mais experiência com direito previdenciário.
Em breves linhas, esse é o perfil da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que terá a tarefa de revisar as decisões da Operação Lava Jato. O colegiado julgará habeas corpus e recursos contra sentenças aplicadas a algumas das pessoas mais importantes e poderosas do país.
Como foi preso antes de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), coube à 8ª Turma do TRF4 a palavra final do Judiciário sobre o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu. Advogados ouvidos pelo JOTA dizem que a rigidez da turma em relação ao pedido do petista é sintoma da linha dura adotada por seus integrantes.
[caption id="attachment_15379" align="aligncenter" width="300"]<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/08/Gebran-Neto.jpg"><img class="wp-image-15379 size-medium" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/08/Gebran-Neto-300x177.jpg" alt="Gebran Neto" width="300" height="177" /></a> Gebran Neto - Crédito Divulgação TRF4[/caption]
João Pedro Gebran Neto nasceu em Curitiba, em 1965. Seu pai foi servidor público e atuou como advogado por poucos anos. Formou-se aos 23 anos na Faculdade de Direito de Curitiba.
Logo em seguida, assumiu o cargo de promotor do estado do Paraná. De setembro de 89 a setembro de 93, Gebran atuou nas cidades de Piraí do Sul, Lapa, Ribeirão Claro, Arapongas, Marechal Cândido Rondon e Curitiba.
No fim de 93, Gebran ingressou na magistratura, assumindo a subseção judiciária de Cascavel (PR). A vara que ele assumiu foi instalada em seu primeiro dia como juiz federal. Na época, ele ainda trabalhava na área tributária. Após Cascavel, foi relocado para Londrina e, por fim, para Curitiba, onde atuou de 95 até 2013. Naquele ano, foi empossado pelo TRF4.
Gebran é autor de três livros: “Inquérito Policial: arquivamento e o Princípio da Obrigatoriedade" -  no qual defende que o MP seja autorizado, após extensiva investigação dos fatos, a propor o arquivamento do inquérito policial.
Em “Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Constitucionais", Gebran argumenta que ao usar a expressão 'direitos e garantias fundamentais' o legislador constituinte não pretendeu dar tratamento jurídico especial ou diferenciado a direitos e garantias sociais, apenas aos individuais e coletivos. O terceiro livro é uma análise da parte teórica do direito à saúde a partir da teoria constitucional e da prática decorrente da concretização deste direito: “Direito à Saúde Análise à Luz da Judicialização”.
Em 2010, foi presidente do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dotado de um comitê nacional e comitês estaduais, o fórum monitora decisões e resoluções sobre a área de saúde, incluindo litígios relacionados a operadoras privadas e relações de consumo na área.
O desembargador defendeu em 2001 sua tese de mestrado “A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais: a busca de uma exegese emancipatória”, orientada pelo professor Clèverson Mèrlin Clève - também orientador do juiz federal Sérgio Moro, em seu mestrado em direito constitucional.
<div>A tese discute a aplicação imediata dos direitos fundamentais por meio da força normativa da Constituição.</div>
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[caption id="attachment_5462" align="aligncenter" width="300"]<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/03/Sergio-Moro-Gil-Ferreira-Agência-CNJ.jpg"><img class="size-medium wp-image-5462" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/03/Sergio-Moro-Gil-Ferreira-Agência-CNJ-300x169.jpg" alt="Gil Ferreira / Agência CNJ)" width="300" height="169" /></a> Moro é exemplo - Crédito Gil Ferreira / Agência CNJ[/caption]
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Modelo
De acordo com advogados que atuam no Rio Grande do Sul e no Paraná, Gebran constantemente cita Moro como modelo para magistrados, tendo aconselhado novos juízes federais a se espelharem no trabalho realizado pelo paranaense.
Nos três anos de TRF4, Gebran julgou 2,471 processos, a maioria relacionada a tráfico de drogas, contrabando e tráfico de armas e munições. O magistrado é conhecido por uma rigidez extrema, pela concessão de poucos habeas corpus e pela aplicação de penas severas. Ele é considerado, pelos advogados que atuam no TRF4, o membro da turma que toma as decisões mais duras.
De acordo com advogados que atuam no Paraná, uma personalidade explosiva e uma suposta tendência de falar sem medir consequências podem ter influenciado decisivamente nos vetos a uma promoção do atual desembargador nas duas primeiras vezes que ele compôs a lista tríplice para o cargo.
[caption id="attachment_15378" align="aligncenter" width="300"]<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/08/Paulsen.jpg"><img class="wp-image-15378 size-medium" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/08/Paulsen-300x177.jpg" alt="Paulsen" width="300" height="177" /></a> Leandro Paulsen - Crédito Divulgação/TRF4[/caption]
Sobre tributos e crimes
Leandro Paulsen nasceu em Porto Alegre, há 45 anos. De ascendência "predominantemente alemã" - como ele próprio informou ao JOTA -, o desembargador foi o primeiro membro de sua família a ingressar no curso de Direito. Ele concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 1992.
Logo após o fim da graduação, atuou como promotor da Fazenda Nacional por cerca de cem dias antes de assumir o cargo de juiz federal substituto, em 1993. Entre 1994 e 2013, atuou na primeira instância na área tributária.
Paulsen é professor da PUC-RS desde 2012, na disciplina de Introdução ao Direito Tributário e é visto como um profissional sério e reservado pelos seus colegas.
“Paulsen foi um dos alunos mais brilhantes que já tive. Como juiz, vejo o mesmo brilhantismo”, afirmou o professor Cezar Saldanha, orientador da tese de mestrado de Paulsen na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
No mestrado, Paulsen defende a tese de que o príncipio da segurança jurídica é constitucional dentro do Estado de Direito, especialmente em casos de matéria tributária.
O desembargador fez doutorado na Universidade de Salamanca. Segundo ele, a escolha decorreu do fato de que o curso espanhol tratava especificamente da área dos direitos e garantias do contribuinte. Sua tese intitulou-se "Las obligaciones de los substitutos y de los responsasses tributários: estúdio comparado de los derechos español y brasileño".
Em sua pesquisa, Paulson estuda a teoria dos conceitos jurídicos que constituem institutos jurídicos de substituição e responsabilidade fiscal.
O magistrado afirmou ter encarado a mudança da área tributária para a penal sem percalços. “Minha formação é bastante densa em direito constitucional e em teoria do direito, de modo que não tenho dificuldades para transitar pelos diversos ramos do direito”, assinalou.
Ele foi juiz auxiliar da ministra Ellen Gracie em 2007 e nos anos de 2009 e 2010 no Supremo Tribunal Federal (STF). Paulsen compôs a lista tríplice enviada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) à presidente Dilma Rousseff como sugestões para a vaga aberta com a saída de Joaquim Barbosa do Supremo. Na lista também estava o nome de Sergio Moro.
Como auxiliar de Ellen Gracie, Paulsen tinha como atribuição promover a implantação efetiva do instituto da repercussão geral dos recursos extraordinários.
“Tratou-se de um trabalho de caráter executivo, exigindo contato e coordenação dos diversos setores do tribunal envolvidos com a repercussão geral”, afirmou o desembargador.
Ele diz não ter pretensões de seguir para as cortes superiores atualmente. “Tenho filhos ainda adolescentes e não gostaria de me ausentar de Porto Alegre, no momento. Tenho 45 anos e, portanto, ainda muito tempo de magistratura pela frente.”
[caption id="attachment_15377" align="aligncenter" width="225"]<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/08/Laus-2.png"><img class="wp-image-15377 size-medium" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/08/Laus-2-225x300.png" alt="Laus-2" width="225" height="300" /></a> Victor Luiz dos Santos Laus - Crédito Divulgação/TRF4[/caption]
Do Ministério Público para a magistratura
O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus nasceu em Joaçaba (SC) e tem 52 anos. Ele se formou pela Universidade Federal de Santa Catarina e, logo após o fim da graduação, assumiu o cargo de promotor de Justiça. Nos anos em que atuou como promotor, Laus passou pelas cidades catarinenses de Araranguá, Turvo, Sombrio, Criciúma, Içara, Sombrio, Braço do Norte e São Joaquim.
Em 1992, assumiu o cargo de procurador da República, no Ministério Público Federal. No período de dez anos que esteve no MPF, ele trabalhou nas subseções de Criciúma, Joaçaba, Blumenau, Joinville, Chapecó e Florianópolis.
Em 2003 assumiu, pelo Quinto Constitucional do MPF, o cargo de desembargador federal. Laus atuou nas 5ª e 6ª turmas julgando matéria previdenciária antes de ser convocado para atuar na seção penal.
Laus é o desembargador mais experiente da 8ª Turma. Segundo advogados, a experiência faz com que ele seja o juiz mais equilibrado na turma, apesar de ser conhecido pela sua rigidez bem fundamentada, ele é, hoje, o juiz que menos aplica decisões consideradas muito severas na 8ª Turma.

Sessão da 8ª Turma

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JOTA

Um perfil da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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