Biênio 2024-2026
STJ elege Benjamin e Salomão para presidente e vice-presidente
Escolha foi por aclamação, mas parte dos ministros pediu o cumprimento do regimento, que prevê votação secreta, nas próximas eleições
Biênio 2024-2026
Escolha foi por aclamação, mas parte dos ministros pediu o cumprimento do regimento, que prevê votação secreta, nas próximas eleições
Súmula 421
O cancelamento ocorreu após o STF reconhecer a constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência aos órgãos
Registro de marca
Corte reformou decisão do TRF2 e considerou procedente pedido da D’Linea para anular registro da marca Delinia
3ª Turma
Ministros ajustaram valor de sentença que estipulou reparação de R$ 800 mil para irmão de vítima; TAC prevê R$ 150 mil
discriminação
De acordo com testemunhas, a vítima chegou a ouvir de colegas de trabalho frases como ‘viado não vai para o céu’
Ministério Público
Canal especializado servirá para que população encaminhe denúncias de abuso ou violência em abordagem policial
Operação Lava Jato
Ministro Luís Roberto Barroso avaliou que a decisão monocrática do corregedor Luis Felipe Salomão foi ‘ilegítima’ e ‘arbitrária’
Acompanhe
Por decisão monocrática, o corregedor-geral afastou quatro magistrados cautelarmente