Marco da IA
Marco Legal da IA: entenda os principais pontos do texto preliminar
Documento foi apresentado no último mês; relator receberá sugestões de mudanças até quinta-feira (9/5)
Marco da IA
Documento foi apresentado no último mês; relator receberá sugestões de mudanças até quinta-feira (9/5)
Funcionalismo
Antes da votação na Câmara, ainda pode ser feito recurso ao plenário. Atual legislação perde validade no dia 9 de junho
Setor de eventos
Benefício ao setor de eventos tem impacto nos cofres da União de R$ 15 bilhões até dezembro de 2026
ADIs
‘Temos um câncer no Brasil que se chama Ação Direta de Inconstitucionalidade’, disse o presidente da Câmara
'ação precipitada'
Presidente do Senado considerou a decisão do governo de acionar o STF ‘precipitada, descontextualizada e fora do momento’
inteligência artificial
De acordo com o relator, senador Eduardo Gomes, será aberto um prazo para apresentação de emendas e sugestões
Funcionalismo
Proposta ainda precisa ser analisada em 2º turno, antes de seguir para a Câmara. Validade da atual legislação termina no dia 9 de junho
Funcionalismo
Professor da FGV Direito SP diz que Senado joga por terra debate sobre racionalidade do sistema de remuneração do funcionalismo