Bárbara Mengardo

A exemplo das altas punições aplicadas às empresas do Cartel do Cimento, a suspeita de um cartel para manipulação dos preços de combustível no Distrito Federal (DF) poderá levar o Cade a determinar a reorganização de empresas donas de postos de gasolina na capital.
A afirmação foi feita pelo Superintendente-Adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Eduardo Frade Rodrigues, que salientou que as investigações no órgão antitruste ainda estão em fase de instrução.
Alguns detalhes sobre a apuração foram divulgados nesta terça-feira (24/11), após a deflagração da Operação Dubai, que envolve Cade, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Os órgãos revelaram que as principais distribuidoras e redes de postos de combustíveis na capital mantinham preços e margens de lucro artificialmente altas, prejudicando os consumidores.
Alguns números chamaram a atenção dos investigadores, em especial o crescimento na margem de lucro na revenda de etanol e gasolina aditivada. A investigação obteve autorização para a quebra de sigilo telefônico.
Nos últimos meses o litro da gasolina no Distrito Federal foi comercializada a mais de R$ 3,80.
Atuariam na combinação de preços as três principais distribuidoras da capital - BR Distribuidora, Ipiranga e Shell – que detêm mais de 90% do mercado de combustíveis, além das três principais redes de postos de combustíveis – Cascol, Gasoline e JB – com mais de 50% do mercado.
Estima-se que o esquema possa ter levado a prejuízos anuais de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão ao consumidor final.
De acordo com o delegado João Thiago de Oliveira Pinho, da PF, O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) atuava  na combinação de preços, que é superior ao de outros Estados do país.
Para levar o consumidor a comprar exclusivamente gasolina os postos aumentavam ainda o preço do álcool, que nunca era vantajoso economicamente aos consumidores da capital.
“Isso evitava que o álcool atrapalhasse a combinação de preços do cartel”, afirmou Pinho, destacando que atualmente existem mais distribuidoras de álcool do que de gasolina no país. De acordo com o delegado, o litro do álcool chegou a ser  revendido a R$ 1,40, mas os postos comercializaram o produto a R$ 2,60.
O cartel no DF não é novo. De acordo com Rodrigues, há indícios de combinação de preços nesse ramo desde 1994, mas somente agora foram colhidas evidências para além da “coincidência” do preço nos postos. Os órgãos envolvidos na operação têm, além das gravações de conversas entre os players do mercado, um grupo de whatsapp  identificado.
Por conta da operação, foram expedidos na manhã desta terça-feira 44 mandados de busca e apreensão em residências e escritórios de pessoas e empresas envolvidas no suposto cartel, além de sete mandados de prisão temporária e 25 mandados de condução coercitiva.
Penas
O cartel pode gerar consequências aos envolvidos tanto na esfera penal quanto administrativa.
De acordo com Rodrigues, além da redistribuição de postos as empresas envolvidas no suposto cartel podem ter que pagar multas  de até 20% do faturamento no ramo de atividade do cartel.
Já as pessoas físicas e o sindicato podem arcar com multa de R$ 50 milhões a R$ 2 bilhões.
“Nossa esperança é que com o tempo isso [desarticulação do cartel] tenha impacto positivo para o consumidor”, afirmou Rodrigues, completando que há uma “possibilidade real” de a Supertintendência-Geral do Cade recomendar a descentralização dos postos.
Na área penal, segundo Pinho, os responsáveis poderiam ser enquadrados pela prática de crime de cartel e organização criminosa. O processo sobre o tema está na 1ª Vara criminal de Brasília.
Confirma abaixo as prisões temporárias realizadas na na chamada Operação Dubai:
Adão Nascimento – gerente comercial da BR distribuidora
Antônio José Matias de Souza – sócio da Cascol
José Miguel Simas – Cascol
José Carlos Ulhoa Fonseca – presidente do Sindicombustíveis-DF
Cláudio José Simm – sócio da Gasoline
Marcello Dorneles Cordeiros – Rede JB
Gerente Ipiranga (nome não divulgado)

Road infrastructure in Brasilia, the capital of Brazil.

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JOTA

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