Raquel Alves

A manobra fracassada de ontem no plenário da Câmara para aprovar uma lei de anistia ao Caixa Dois expôs uma movimentação até então silenciosa que busca fragilizar a Lava Jato por meio da aprovação de leis que retirem prerrogativas dos órgãos de investigação de crimes e fiscalização da gestão pública. O que antes se limitava a projetos isolados tramitando discretamente em comissões foi transformado numa tentativa de votação direta em plenário. Só que agora ninguém quer assumir a paternidade da ofensiva.
Nos corredores da Câmara, deputados que impediram a votação do PL 1210/07 na sessão de ontem admitem que  foram "informados" da manobra pela anistia do Caixa Dois. Ninguém tem, no entanto, a prometida emenda de plenário que criminalizaria a obtenção de recursos para campanhas por fora do caixa oficial dos partidos e anistiaria em consequência os que praticaram o caixa dois antes da sanção desta nova lei.
Da mesma forma, os nomes da Mesa Diretora não sabem explicar como o projeto foi pautado sem acordo de líderes e registrado para votação somente após a obtenção do quórum deliberativo. "Vocês sabem quem decide a pauta", repete um membro da Mesa quando questionado a respeito da falta de transparência no agendamento inesperado do projeto.
O responsável oficial pela pauta da Câmara é o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que desde domingo está na interinidade da presidência e despachou ontem no Planalto sem aparecer na Câmara. A pauta original de ontem foi, de fato, fechada por Maia na sexta-feira. Sem o PL 1210/16.
Hoje, Maia limitou-se a defender que a criminalização do caixa dois seja discutida e votada pelos deputados no âmbito da Comissão Especial da Lei Anticorrupção (PL 4850/16). E numa tentativa de desligar-se por completo da manobra de ontem, Maia comprometeu-se a não pautar o PL 1210/07 de maneira isolada no plenário. "Vota todo pacote, aí não tem ruído".
A Comissão Especial do PL 4850/16 ainda está na fase de audiências públicas. A exemplo das lideranças que ontem barraram a manobra de anistia do caixa dois, os deputados da comissão dizem ter sido surpreendidos com a inclusão do PL 1210/16 na pauta do plenário, sobretudo porque o colegiado discute a questão no âmbito da dez medidas anticorrupção.
O relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) trabalha com um calendário de apresentação do parecer às dez medidas anticorrupção após as eleições municipais. Aprovado o parecer na comissão especial, o texto seguirá para deliberação do plenário. Em resumo, a discussão sobre a criminalização do caixa dois será retomada em meados de novembro.

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JOTA

A manobra fracassada de ontem no plenário da Câmara para aprovar uma lei de anistia ao Caixa Dois expôs uma movimentação até então silenciosa que busca fragilizar a Lava Jato por meio da aprovação de leis que retirem prerrogativas dos órgãos de investigação de crimes e fiscalização da gestão pública.

Anistia ao Caixa Dois: uma criança sem pai