Bárbara Pombo

O escolhido do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para comandar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assumiu o cargo esta semana com o compromisso de melhorar a comunicação - e a relação - entre as chefias da Fazenda Nacional e os procuradores de base. Em mensagem enviada aos colegas na madrugada de quarta-feira, a que o JOTA teve acesso, o novo comandante da PGFN, Paulo Roberto Riscado, afirmou que foi nomeado por Levy para trabalhar, em conjunto com os procuradores, "pela recuperação, meritocracia, eficiência e excelência da PGFN".
"Dada a minha trajetória, tenho perfeita noção do prejuízo causado pela falta de condições de trabalho e perda dos nossos colegas para outros concursos", afirmou Riscado no e-mail com o título “Mensagem do PGFN à carreira”.
Ele citou uma "nova lei de execução fiscal", o aumento do limite para ajuizamento e protesto de dívidas fiscais, orientações nacionais em defesa e dívida e a criação de núcleo de produção de informação estratégica como medidas para aumentar a qualidade das condições de trabalho.
Estabeleceu seis linhas principais de trabalho como procurador-geral. Além de abrir canais de comunicação entre os procuradores e a direção da PGFN, assumiu o compromisso de conduzir uma  administração voltada para o resultado, firmar parcerias com os demais poderes e órgãos com os quais a PGFN se envolve, apresentar os resultados do trabalho para a carreira e a sociedade e valorizar o procurador enquanto defensor do Estado.
A mensagem foi enviada horas depois de uma reunião dura com procuradores da Fazenda Nacional que faziam pressão no Congresso para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/2009, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União, de delegados federais e civis a 90,25% da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Com impacto estimado em R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos, o projeto é uma das pautas-bomba que o governo tem tentado barrar por ir na contramão do ajuste fiscal, conduzido pela área econômica.
Confiança
Riscado ganhou a confiança de Levy por cuidar de tema considerado “crucial” pelo ministro da Fazenda, que é a reformulação do Carf, onde o procurador atuava como chefe da PGFN antes de assumir a chefia de gabinete e onde tramitam cerca de R$ 500 bilhões em processos.
Procurador da Fazenda Nacional há 15 anos, Riscado encontrou a categoria insurgente e alguns setores do órgão esvaziados, como os núcleos de acompanhamento de grandes devedores da União. Herdou da antecessora, Adriana Queiroz de Carvalho, <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/08/DESPACHO-PGFN-757-2015.pdf">dezenas de pedidos de exoneração de procuradores que ficaram sem solução</a>. A quase paralisia do órgão em um momento de necessidade de arrecadação é um dos problemas que o novo PGFN terá que enfrentar.
Segundo relatos de presentes na reunião ocorrida na quarta-feira, Riscado teria privilegiado o discurso da necessidade de arrecadação e eficiência do órgão enquanto os procuradores buscavam melhorias salariais e de estrutura de trabalho. Ele teria afirmado ainda que a categoria deveria “diminuir a beligerância”.
Ao JOTA, Riscado afirmou que tudo não passou de um mal entendido e que não quis criar animosidades com a carreira. "Vamos superar essa fase e seguir em frente", disse. Os procuradores que participaram da reunião, no entanto, avaliam que Riscado ainda está muito mais próximo do discurso do ministro Levy, que busca incessantemente recursos fiscais para sustentar seu ajuste, do que pró-PGFN. Uma prova simbólica é relatada por um procurador: "E ele vem para a reunião com o broche do Ministério da Fazenda, e não da PGFN."

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JOTA

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