Tag
tributo
Últimas Notícias sobre tributo
-
imposto
O IPTU como instrumento de políticas públicas municipais
Os incentivos fiscais são ferramentas poderosas que, se bem manejadas, podem resultar em alteração do espaço urbano
-
Tecnologia
A tributação na economia digital
Como tributar empresas em uma economia em constante mutação e submetida a transformações digitais
-
Regulação e novas tecnologias
Antigos tributos, novos conceitos: o ‘back to the future’ tributário
O sistema tributário foi idealizado levando em consideração um cenário completamente diferente do que vivemos hoje
-
Tributário
Bitributação de software, contrassenso na Era Digital
Urge, portanto, que o STF se debruce sobre o tema e decida-o a partir dos marcos legais e precedentes aplicáveis
-
Direito Tributário
Solução de Consulta Cosit 13/2018 desrespeita o Supremo e a legislação
Publicação da Receita tem causado grande insatisfação na comunidade jurídica, manifestada em artigos e declarações à imprensa
-
Direito Tributário
A falácia do imposto que penaliza consumidores e empreendedores
Já se tentou implementar, pelo mundo, experiências tributárias discriminatórias como a tal ‘soda tax’. Não funcionaram
-
STF
Ação sobre tributação de mercadoria modificada no exterior está parada há 1 ano
Inatividade do processo foi identificada pelo robô Rui. Relator do caso no STF é o ministro Celso de Mello
-
Direito Tributário
Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo
Temos coerência no ordenamento brasileiro?