Tributário

Últimas Notícias sobre Tributário

1. 

   'Taxa das blusinhas'

   MP define que taxação de compras de até US$ 50 começará a valer a partir de 1º de agosto

   Publicada pelo governo nesta sexta-feira (28/6), MP da ‘taxa das blusinhas’ isenta compra de medicamentos por pessoas físicas

   Humberto Vale

2. 

   Tributário

   Receita vai revogar trecho de IN que impedia benefícios da Sudene a exportadoras

   Será revogado artigo da IN 267/02 que impede que empresas em ZPEs usufruam dos benefícios da Sudam e Sudene

   Bárbara Mengardo

3. 

   Tributário

   Carf aprova súmulas sobre créditos de PIS/Cofins e PLR paga a diretor

   Ao todo,14 enunciados foram aprovados e passarão a vincular o tribunal e as delegacias regionais de julgamento (DRJs)

   Julia Portela, Fernanda Valente

4. 

   Regulação e novas tecnologias

   Sugar babies e tributação: desafios fiscais em plataformas de ‘sugaring’

   No Brasil, tema ainda é embrionário, mas crescimento de sites exige debate sobre implicações fiscais e sociais dessa prática

   Luiza Leite

5. 

   Arbitragem

   Avanço da arbitragem tributária no Brasil

   Texto aprovado pelo Senado modela instituto com regras de instauração, procedimento e julgamento

   Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto

6. 

   Tributário

   Relatório JOTA PRO traz panorama sobre as principais discussões tributárias

   Material foi produzido a partir da call realizada para assinantes, com detalhes sobre a regulamentação da reforma tributária e julgamentos no Carf

   Redação JOTA

7. 

   Women in Tax Brazil

   Desvendando o direito tributário sob a perspectiva de gênero

   Um imperativo constitucional

   Aline Cardoso

8. 

   Agronegócio

   STF suspende caso sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e fará audiência pública

   Determinação atende a um pedido do PSOL, que ajuizou a ação, e representa mais um adiamento na conclusão da discussão

   Mariana Branco