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Tribunais de Contas

Últimas Notícias sobre Tribunais de Contas

  1. tribunais de contas casas legislativas
    Estátua Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Defensor Legis

    Assessoramento jurídico e representação judicial dos Tribunais de Contas

    A ADI 7177 e seus impactos nas Casas Legislativas

  2. TCE-SP
    Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Crédito: TCESP

    Administração Pública

    TCE-SP amplia alcance da sanção de suspensão de recursos públicos para OSCs

    Nova decisão impede OSCs sancionadas de receberem transferências de todos os órgãos jurisdicionados até regularização

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  3. reforma tributária PLP 108
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Controle público

    Reforma tributária: quem fará o controle externo do Comitê Gestor do IBS?

    Proposta do PLP 108/24 não tem pé nem cabeça

  4. TCE-SP
    Fachada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Crédito: Divulgação/TCE-SP

    Administração Pública

    Qual a extensão da sanção imposta pelo TCE-SP ao terceiro setor?

    Tese preponderante reconhece que ajustes com o terceiro setor possuem regime jurídico específico

  5. saúde, Defesa Civil, Escolas, Crimes
    Crédito: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

    Administração Pública

    O TCU e o caos administrativo no Rio Grande do Sul

    Reconstrução do estado requer reforço de dotação orçamentária e prudência no processo decisório

  6. quinquênios TCU
    Fachada do Tribunal de Contas da União / Foto: Lourdes Amaral/Flickr TCU

    Controle Público

    O TCU pode salvar o Brasil do retorno dos quinquênios?

    Em 2023, decisão da Corte de Contas que tentou derrubar autorização para pagamento do adicional foi cassada pelo STF

  7. tcu
    Crédito: Igor Pereira Oliveira

    Administração Pública

    O diálogo como prioridade do TCU

    Medida aprimora resolução de problemas por meio de uma tomada de decisão responsiva e representativa

  8. controle de contas
    Crédito: Pixabay

    Controle Público

    Qual controle de contas estamos empoderando?

    É preciso dar mais atenção ao perfil de quem terá a caneta nessa função

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