ÚLTIMAS

TRF-4

Redação JOTA TRF-4 aumenta pena de Dirceu para mais de 30 anos Execução provisória da pena ainda depende de eventual recurso da defesa
Kalleo Coura União não deve danos morais por notícia em site do STJ TRF-4 havia determinado pagamento de indenização a juízes do próprio tribunal. STJ não concordou
Livia Scocuglia Tribunais excluem ICMS do cálculo do PIS/COFINS Mesmo sem modulação da decisão, TRFs têm aplicado entendimento do STF
Redação JOTA TRF-4 abre brecha para questionar leniências da Lava Jato 3ª Turma do tribunal entende que MP não pode fazer acordos sem aval da CGU
Pedro Fernando Nery O mapa da 8ª Turma do TRF-4 Voto de Gebran Neto tende a ser decisivo no colegiado que julgará apelação de Lula
Mariana Muniz Conciliador pode advogar em outra comarca, decide TRF4 Decisão favorece conciliadora do TJ-PR que teve atuação impedida pela OAB
Alexandre Leoratti Autoescolas contestam exigência de simulador para CNH Quase 500 ações discutem na Justiça legalidade de resolução que obriga uso do aparelho
Mariana Muniz STJ suspende processos por IRDR em todo país Decisão inédita atinge discussão sobre resolução do Contran
Redação JOTA TRF-4 nega prótese peniana a idoso Militar tenta garantir na Justiça que Fundo de Saúde do Exército cubra o implante
Livia Scocuglia Questão processual pode impedir acesso a remédio 1ª Turma do STJ analisa pedido de medicamento para tratamento de paciente com câncer
Veja Mais
1 de 6