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Sem Precedentes: STF unido na crise e difuso na relação com o governo?
O podcast do JOTA fala sobre a postura do STF diante da crise e de pautas ligadas ao governo
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Decisão colegiada
Marco Aurélio propõe que só plenário julgue ações contra atos de outros Poderes
Proposta de emenda ao Regimento Interno, caso aprovada, barraria decisões como a que suspendeu a posse de Ramagem
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Coronavírus
Dias Toffoli suspende liminar que permitia moratória de ICMS para empresa
Para o ministro, decisão do TJSP pode gerar ‘lesão à ordem público-administrativa e econômica’
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Webinars
Webinar do JOTA desta sexta será com ministro Dias Toffoli, presidente do STF
Conversa faz parte da série de webinars diários que o JOTA está realizando durante a pandemia da Covid-19
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PODCAST
Sem Precedentes aborda tabela de frete, greve de petroleiros e fala de Bolsonaro
Podcast do JOTA explica que não faz sentido conciliação quando STF analisa inconstitucionalidade de uma norma
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Senado
Liminar de Toffoli garante posse do terceiro mais votado para o Senado em MT
Senado terá de empossar o empresário Carlos Fávaro (PSD) na vaga aberta com a cassação de Selma Arruda
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Lei Anticrime
Uma novidade na família monotremada
Lei Anticrime transformou-se num bicho exótico e controvertido. E a solução desse imbróglio é algo longínquo