Tese do século

Últimas Notícias sobre Tese do século

1. 

   STJ

   Exclusão de ICMS-ST da base de PIS e Cofins vale a partir de março de 2017, decide STJ

   Trata-se da data da sessão em que o STF julgou o Tema 69, a ‘tese do século’

   Mariana Branco

2. 

   Tese filhote

   Fux cancela destaque e ISS na base de PIS/Cofins seguirá no plenário virtual

   Dependendo do voto de André Mendonça, existe a possibilidade de o resultado final ser oposto ao da ‘tese do século’

   Mariana Branco

3. 

   Tributário

   STJ e as ações rescisórias da União contra a tese do século

   Ações para desconstituir coisas julgadas contrárias à modulação do Tema 69 entram em pauta na corte

   Adriano Moura, Gabriel Laredo Cuentas, Louise Cohim Foloni

4. 

   Decisão Monocrática

   Fux mantém créditos concedidos antes de modulação da ‘tese do século’

   O ministro do STF decidiu contra a Fazenda, mantendo R$ 4,4 milhões em créditos obtidos por uma empresa do setor têxtil

   Carolina Ingizza

5. 

   tributário

   Novo capítulo da Tese do Século: ações rescisórias ajuizadas pela União

   Fazenda intensifica ajuizamento de rescisórias para questionar trânsitos em julgado que reconheceram créditos fora da modulação

   Adriano Moura, Eduardo Melman Katz

6. 

   Congresso da ABDF

   Segurança jurídica no Brasil depende do respeito aos precedentes, diz ministro do STJ

   Gurgel de Faria afirma que teoria dos precedentes está funcionando, mas é recente e ainda possui ‘falhas’ e ‘soluços’

   Cristiane Bonfanti

7. 

   'Tese do século'

   Carf: entendimento do STF pode ser aplicado antes do trânsito em julgado

   Caso concreto discutia a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins

   Gabriel Shinohara

8. 

   coluna da bárbara mengardo

   Empresas foram à Justiça para ‘escapar’ de decisão do STJ sobre benefício de ICMS

   Segundo a PGFN, houve aumento de 44% no número de ações sobre o tema 3 dias antes do julgamento

   Bárbara Mengardo