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Últimas Notícias sobre Taxi

  1. contribuição previdenciária taxistas
    Crédito: Unsplash

    Decisão do Carf

    Carf mantém cobrança de contribuição previdenciária sobre pagamento a taxistas

    Para relator, associação firmava ‘convênios’ para prestação de serviços de transporte diretamente com terceiras pessoas

  2. táxi
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Tributário

    Carf: compra de veículo para arrendamento a taxista não é isenta de IPI

    Prevaleceu o entendimento de que o banco é o proprietário do carro e não teria direito ao benefício fiscal

  3. MPT uber

    direito do trabalho

    MPT erra em vínculo trabalhista para motorista da Uber

    Em caso de dúvida razoável no enquadramento jurídico, Judiciário não pode aplicar regra que impõe relação de emprego formal

  4. STF taxis
    Foto: Tânia Regô/ Agência Brasil

    Do Supremo

    Comercialização de outorga de táxis e transferência a herdeiros é inconstitucional

    STF decidiu que comércio de licenças viola princípios da proporcionalidade, isonomia, impessoalidade e eficiência

  5. vaga na praia
    Praia no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Aplicativo

    Reserve sua vaga na praia

    O potencial app da cidade do Rio de Janeiro e sua viabilidade

  6. taxi
    Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Ato cooperado?

    STJ vai decidir se cooperativas de táxi devem pagar ISS

    1ª Turma analisa recurso de cooperativa de táxi que alega que suas atividades não constituem atos cooperados

  7. Crédito: Pìxabay

    Regulação

    Fintechs e os taxistas regulando o Uber

    Como a lei impede consumidores bancários de obterem o mesmo benefício gerado pela carona solidária

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  8. Cristiane Alkmin
    Conselheira do Cade Cristiane Alkmin em sabatina no Senado - Crédito Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Senado

    ‘Não é cabível regular aplicativos como se fossem táxis’

    Cristiane Alkmin, conselheira do Cade, manifesta repúdio ao PLC 28/2017