Tag
STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
-
Crédito: Unsplash No tocantins
Transferência de penhora não é possível em cobrança estadual, decide STJ
Uma das execuções fiscais, que envolvia as mesmas partes, havia sido extinta devido ao pagamento do débito
-
Crédito: Pixabay Segurança jurídica
Aposentadoria e contribuição por exposição a ruído: em busca de segurança jurídica
Discussão sobre o pagamento da contribuição especial merece novas reflexões do Judiciário
-
Crédito: TV Brasil saneamento - avanços e desafios
Desafios à universalização do saneamento básico
Equilíbrio entre a modicidade tarifária e a sustentabilidade econômico-financeira dos projetos
-
Crédito: Unsplash STJ
Ingressos comprados online: quais taxas podem ser cobradas do consumidor?
Recente decisão do STJ sobre legalidade de taxas adicionais busca equilibrar interesses de consumidores e empresas
-
Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Tributário
Terço constitucional de férias gozadas
O desfecho do leading case no STF e as alternativas para recuperação de créditos
-
Crédito: Divulgação/STJ Tributos indiretos
STJ e modulação de efeitos das decisões: ainda um banana boat
Não é de hoje que a tribunal tem se notabilizado pelas abruptas mudanças de entendimento jurisprudencial
-
Crédito: Gabriella Sales PodTax
Como foi o 1º semestre tributário no Brasil? Ouça o PodTax #43
Legislativo e Executivo travaram debates em relação a MPs; Judiciário proferiu decisões sobre tarifas de energia elétrica
-
Crédito: Unsplash Energia
A (não) incidência do ICMS sobre a TUSD na micro e minigeração distribuída
Entendimento de não incidência foi consolidado pelo STJ, por meio da Súmula 166, e pelo STF, na ADC 49
