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Judicialização excessiva no Brasil: pequenos passos no combate a um grande inimigo
Recente alteração no CPC ainda está longe de resolver problema da advocacia predatória no setor aéreo
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O papel do reconhecimento facial na evolução dos aeroportos
Os avanços tecnológicos no setor da aviação e os desafios regulatórios de sua implementação no Brasil
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STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil
Regulamentação envolvendo transporte aéreo de carga é tema corriqueiro nos Tribunais de Justiça brasileiros
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Visão interna do Salão Nobre do STJ / Créditos: Gustavo Lima/STJ advocacia predatória
O papel do STJ na desjudicialização do Brasil
Na quarta-feira (21/2), a Corte Especial julgará o Tema Repetitivo 1.198
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O transporte aéreo de passageiros e a judicialização
Uma perspectiva do consumidor para o volume de demandas em face das companhias no Judiciário
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Desafios jurídicos na aviação brasileira: retrocesso na atualização do Tema 210
Aplicação inconsistente de normas internacionais gera incerteza e insegurança jurídica no setor
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Fachada do TCU / Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme Controle Público
Carimbo TCU de legalidade
Se o Tribunal de Contas da União vira cogestor, quem fará controle externo?
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Aeroporto de Natal. Crédito: Divulgação/Inframerica coluna do tracking
Relicitação do Aeroporto de Natal deve ser definida nesta terça
Expectativa é que edital seja publicado até o final de fevereiro; reunião da Anac definirá data do leilão