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ditadura militar
A ditadura e os povos indígenas: silenciamento e invisibilização
Por que um número tão alto de vítimas do Estado brasileiro demorou tanto para ser reconhecido?
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Corte IDH
Corte IDH condena Guatemala e Honduras a reconhecer território e indenizar indígenas
Em decisões inéditas, Corte IDH responsabilizou os países também por violação ao artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos
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Nós-Outros
365 dias de índio
Abraçados no seio familiar, para aqueles que as tem, o legítimo brasileiro reavalia seu palácio e pensa em seu reinado
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Acompanhe
STF – Marco temporal das terras indígenas – sessão do dia 7/6/2023
Plenário retoma julgamento de ação que discute a definição do marco temporal das terras indígenas
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julgamento no STF
Marco temporal: naturalização de um estado de indigência para os povos indígenas
Não podemos aceitar mais ações que desfigurem a Constituição
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Em clima de justiça
Mudar o marco temporal é uma ameaça direta aos povos originários
Tese alimenta clima de injustiças no país e representa um retrocesso de direitos fundamentais
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Nós-outros
O papel dos operadores do direito na memória dos territórios negros e indígenas
O racismo está em todas as estruturas de nossa sociedade, e também se apresenta na linguística
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Publicistas
Consulta aos povos indígenas
Uma dimensão do direito administrativo brasileiro que precisa ser mais explorada