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Ministério do Trabalho e Emprego

Últimas Notícias sobre Ministério do Trabalho e Emprego

  1. mineração
    Crédito: Unsplash

    Mineração

    Mineração e incerteza regulatória: por que a NR 22 merece revisão

    Normas do MTE possuem potencial de inviabilizar empreendimentos de mineração operacionais

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  2. lei da igualdade salarial
    Crédito: Freepik

    igualdade salarial

    Promoção individual não fere Lei da Igualdade

    É preciso cautela na aplicação dos textos da lei e da regulamentação promovida pelo recente decreto

  3. Fiscais do trabalho foram executados em Unaí (MG) / Crédito: Arquivo Sinait

    Fiscais do Trabalho

    Chacina de Unaí: 20 anos depois, dois condenados permanecem foragidos

    Apontado como o mandante do crime só foi preso no ano passado. Fiscais ainda têm desafios para garantir a própria segurança

  4. igualdade salarial
    Crédito: Freepik

    Igualdade Salarial

    Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada para as comprovações necessárias?

    Para evitar equívocos, empresas precisam revisar dados enviados ao eSocial

  5. Foto: Unsplash

    CONTEÚDO PATROCINADO

    O que muda com o decreto que confirma a portabilidade do vale-refeição?

    Governo federal estabeleceu regras para regulamentação do novo PAT e abertura do mercado. Expectativa é de queda das taxas

  6. Amanda Athayde, Bárbara Baião, Henrique Lian e João Paulo Resende | Foto: Nico Chaves

    Vale-refeição

    Mudanças na MP do PAT geram receio de restrição a benefícios do trabalhador

    Adiamento da portabilidade e introdução de aval de sindicatos para escolha de vale-refeição foram questionadas em evento na Casa JOTA

  7. Foto: Unsplash

    CONTEÚDO PATROCINADO

    Início da portabilidade de vale-refeição pode ser adiado pelo Congresso; entenda

    Se texto for aprovado, trabalhador só terá direito a escolher empresa de benefícios do PAT a partir de 2025

  8. Foto: Unsplash

    CONTEÚDO PATROCINADO

    Portabilidade do vale-alimentação no PAT é fator chave para ampliar benefícios

    Poder de escolha é capaz de aumentar estabelecimentos que aceitam essa forma de pagamento sem gerar custos aos empregadores