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Lei 13.105/2015

Últimas Notícias sobre Lei 13.105/2015

  1. súmula 122

    TRF4

    Turma do TRF4 considera inconstitucional artigo do NCPC

    Decisão da 2ª Turma foi tomada em arguição de inconstitucionalidade sobre honorários

  2. Ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST

    Direito do Trabalho

    TST altera jurisprudência para se adequar ao novo CPC

    Pleno do tribunal aprovou modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais

  3. Pixabay

    novo CPC

    Um ano de vigência do NCPC: já são necessários ajustes?

    Lei já está sendo capaz de entregar ao jurisdicionado o processo rápido, efetivo e democrático?

  4. STF Crédito: Floriano Cathala

    STF

    Novo CPC pode gerar explosão de reclamações ao STF

    Entre celeridade e segurança, o Novo CPC optou claramente pela melhor decisão do Judiciário

  5. novo CPC

    A flexibilização do processo e do procedimento

    Código inaugura era em que a vontade é fonte da norma processual