Tag
Funrural
Últimas Notícias sobre Funrural
-
STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Pauta de junho
FGTS e casos tributários bilionários: confira a pauta do STF em junho
Além da correção do FGTS, STF também poderá julgar tributação a agrotóxicos, contribuição sobre terço de férias e outros casos
-
Crédito: Unsplash Tributário
A exclusão do ICMS da receita bruta da comercialização da agroindústria
As críticas na aplicação do tema 1048 sem as devidas ponderações para o setor
-
Crédito: Unsplash Previdência rural
STF fixa tese a favor da contribuição ao Funrural devida por produtor rural
Julgamento havia sido concluído no fim do ano passado, mas a tese estava em aberto por não haver consenso
-
Crédito: Unsplash Previdência rural
STF valida contribuição ao Funrural devida por produtor rural pessoa jurídica
União estimava impacto de R$ 12,2 bilhões em cinco anos para contas públicas, caso cobrança fosse declarada inconstitucional
-
Sessão do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Previdência rural
STF: maioria valida Funrural devido por pessoa física, mas proíbe sub-rogação
Para os magistrados, a obrigação é exclusiva de produtores, não havendo, até agora, lei que discipline a sub-rogação
-
Crédito: Unsplash tributos indiretos
Inconstitucionalidade da sub-rogação no Funrural
Cobrança não se mostra possível após a alteração da Lei 8.212/91
-
Crédito: Agência Brasil Tributário
Empresa rural que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF4 confirmou sentença que aponta para situação de bitributação
-
Crédito: Pixabay tributário
Exclusão do ICMS da base de cálculo do Funrural
Só a contribuição ao Funrural não garante o direito à aposentadoria; é necessário contribuir para o INSS
