Tag

foro especial

Últimas Notícias sobre foro especial

  1. Amazônia Ricardo Salles
    O presidente da República Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Declínio de competência

    Moraes envia investigação da PF contra Salles à Justiça Federal de Altamira

    Há um mês, Salles foi exonerado do cargo de ministro do Meio Ambiente e, portanto, perdeu o foro por prerrogativa de função

  2. STJ: feriados paulistas precisam ser comprovados no ajuizamento da ação
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Corte Especial

    STJ adia definição sobre foro especial de desembargadores

    Decisão sobre futuro de foro de desembargadores ficou para a próxima sessão da Corte Especial, em 21/11

  3. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Foro no STF e um mau exemplo

    Caso do senador Ivo Cassol, condenado por unanimidade na Corte, se arrasta desde 2011

  4. Crédito: Valter Campanato/ABr

    STF

    Sistema acusatório na investigação e foro especial do STF

    Um simples ajuste procedimental no Regimento Interno reduziria tempo de investigação

    ,

  5. dívida pública
    Ana Volpe/ Senado Congresso Nacional

    OAB-SP

    Fim para um foro de excessos

    Discussão é importante, mas não pode ser feita a toque de caixa

  6. Pixabay

    STF

    Foro Privilegiado – A Regra do Jogo

    História recente sugere que contar com o privilégio da prerrogativa de foro para qualquer situação pode não ser uma boa estratégia