expurgos inflacionários

Últimas Notícias sobre expurgos inflacionários

1. 

   Desdobramento

   Gilmar derruba suspensão de processos sobre expurgos inflacionários do Collor II

   Ministro afirma que não se tem registro de que medida tenha estimulado a adesão de poupadores a formularem acordos

   Márcio Falcão

2. 

   Direito Tributário

   A batalha do tributo extinto: Carf conclui julgamento sobre valores de cota-café

   Disputa, que começou em 2001, teve 11 decisões diferentes e acórdão anulado pela Operação Zelotes

   Guilherme Mendes

3. 

   STF

   STJ suspende ações de poupadores para aguardar sistema de adesão a acordo

   Ideia é aguardar início da plataforma eletrônica para analisar processos que já estão na Corte

   Redação JOTA

4. 

   STJ

   Planos econômicos: STJ mantém decisão pró-poupadores

   Ações sobre o tema, entretanto, não foram analisadas como recursos repetitivos

   Mariana Muniz

5. 

   Código Civil

   Migração de plano de previdência não gera restituição

   Para STJ, não cabem expurgos nos casos de mudança para plano da mesma entidade

   Mariana Muniz

6. 

   Corte Especial do STJ

   Correção de depósito judicial deve incluir expurgos

   Decisão da Corte Especial do STJ atinge depósitos judiciais realizados até 1996

   Mariana Muniz

7. 

   STJ

   Decisão sobre expurgos inflacionários em depósitos judiciais é adiada pela quarta vez

   Placar favorável à correção monetária aumenta, mas julgamento é suspenso por pedido de vista

   Livia Scocuglia

8. 

   Direito Tributário

   No STJ, empresas perderam a maioria dos casos tributários

   Com Carf fechado, Fazenda teve maior número de vitórias tributárias de 2015 no tribunal

   Bárbara Mengardo