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Execução
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Justiça
CNJ lança ferramenta que agiliza busca de patrimônio e processos em execução
O sistema unifica diversas bases de dados e agiliza buscas de ativos e patrimônios
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COVID-19
Projeto de lei propõe parcelamento de débitos de execuções trabalhistas
A proposta é alvo de críticas por aqueles que acreditam que os trabalhadores podem ser prejudicados
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CPC 2015
STJ permite recurso contra decisões interlocutórias em execuções
Precedente atinge incidente de desconsideração de personalidade jurídica, Justiça gratuita, entre outros
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CPC
O mito do não cabimento de intervenção de terceiros na execução
Das 5 intervenções típicas reguladas pelo CPC, 3 são passíveis de serem utilizadas, em alguma medida, no processo executivo
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Justiça em Números
Gastos do Judiciário em 2017 cresceram R$ 3,9 bilhões
Relatório do CNJ também mostra que há 80,1 milhões de processos pendentes de solução na Justiça
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CPC nos Tribunais
Pretensão executiva e interrupção da prescrição
Muito embora seja instituto de direito material, a prescrição tem sua aplicação no direito processual
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Vereadora executada
CNJ abre procedimento para investigar juíza acusada de difamar Marielle
O conselho vai apurar acusações de que a juíza teria mentido sobre a história de vida da vereadora assassinada
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Empresas
Inclusão dos sócios no polo passivo da execução fiscal
1ª Turma do STJ inaugura novo debate em torno do tema