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Direito processual
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Crédito: Unsplash CPC nos Tribunais
Por um diálogo entre a citação da Lei 11.419/06 e por meio eletrônico do CPC
Há, por mais estranho que possa parecer, duas citações por meio eletrônico reguladas por duas leis diferentes
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Crédito: Pedro França/Agência Senado Mercado
Lei do Ambiente de Negócios: principais alterações processuais
Norma modificou prescrição intercorrente, citação e exibição de documentos
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Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021) Acesso ao STF
Presidente do STF propõe tese para limitar admissão de recursos extraordinários
Fux quer que tribunais possam não admitir RE quando há ofensa reflexa à Constituição ou necessidade de análise de fatos
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Crédito: Pexels tutela coletiva
Autocomposição no processo coletivo e representação dos interesses dos afetados
Notas sobre o Projeto de Lei 1641/2021
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Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação segurança jurídica
Revisão de tese fixada em repetitivo (empréstimo compulsório Eletrobrás)
A inadequação do ambiente processual dos embargos de divergência para alteração de tese fixada em repetitivos
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Elas pedem vista
Elas estudam, escrevem e vivem o processo constitucional brasileiro
Sugestões à comissão do anteprojeto de Código de Processo Constitucional
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Direito Processual civil
Os legados de Taruffo
As origens do pensamento do processualista italiano e algumas de suas contribuições mais importantes
