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Últimas Notícias sobre dano moral

  1. cachorro abandonado
    Crédito: Unsplash

    SANTANA DE PARNAÍBA

    Prefeitura processa vereador por críticas em rede social sobre cachorro abandonado

    Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana de Parnaíba julgou improcedentes os pedidos do município

  2. dano moral trabalhista
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    direito trabalhista

    Quanto vale o dano moral?

    Há a expectativa de que decisões cuidadosamente fundamentadas tragam mais previsibilidade

    ,

  3. vazamento de dados facebook
    Crédito: Unsplash

    Dano moral

    Justiça mineira condena Facebook a pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados

    A companhia deverá ainda pagar R$ 5 mil por danos individuais aos usuários diretamente atingidos pelo vazamento de dados

  4. motorista aplicativo
    Crédito: Unsplash

    liberdade de expressão?

    Motorista de Uber que interrompeu corrida com criança que vomitou será indenizado

    Mulher terá de pagar R$ 10 mil por postagem que acusou condutor de abandonar criança e mãe que iriam para hospital

  5. Abel Braga
    O treinador Abel Braga / Crédito: Alexandre Vidal/CRF

    Em entrevista

    TJSP condena dirigente do Flamengo a pagar R$ 80 mil a Abel Braga

    Luiz Eduardo Baptista disse que o técnico parecia bêbado ou drogado quando falava com a imprensa

  6. danos
    Crédito: Unsplash

    proteção de dados

    Qual o dano decorrente de violação das leis de proteção de dados?

    STJ publica acórdão entendendo que vazamento de dados, em si, não constitui danos morais

  7. vazamento de dados lgpd dano moral
    Crédito: Unsplash

    proteção de dados

    Prova de dano moral por vazamento de dados beira o ‘impossível’, diz especialista

    Não há indicações da jurisprudência sobre o assunto. Titular dos dados tem de praticamente fazer um trabalho de detetive

  8. xuxa magno malta livro lgbt
    A apresentadora Xuxa Meneghel / Crédito: Jonas Pereira / Agência Senado

    Liberdade de expressão

    Magno Malta não deve indenizar Xuxa por críticas a livro LGBTQIA+, decide TJSP

    Para relator, não houve ofensa à imagem da apresentadora, tratando-se apenas de ‘mera crítica e indignação’