Tag

CRSFN

Últimas Notícias sobre CRSFN

  1. transação, contribuinte, isenção, direito financeiro
    Crédito: @flickr/Quinn Dombrowski

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    Conselhinho e CVM: estudo radiografa recursos sobre mercado de capitais

    Taxa de recorribilidade mais elevada ocorre em processos com condenações relacionados a ilícitos de mercado

  2. Plenário do CRSFN/Conselhinho
    Plenário do CRSFN/Conselhinho Foto: Guilherme Pimenta
  3. CRSFN
    Ana Maria, presidente do CRSFN - Crédito: Gustavo Raniere/MF

    Ministério da Economia

    Economia deve mudar regimento do CRSFN para prorrogar mandato da presidente

    Ana Maria de Melo Netto, à frente do órgão desde 2012, foi convidada para comandar o Conselhinho em um quarto mandato

  4. TRF1
    Fachada do TRF1 / Crédito: Saulo Cruz

    Insider trading

    Por prescrição intercorrente, Justiça derruba condenação da CVM

    Decisão pode gerar precedente e levar à anulação de mais decisões administrativas da autarquia, BC, Coaf e Susep

  5. Plenário do CRSFN/Conselhinho
    Plenário do CRSFN/Conselhinho Foto: Guilherme Pimenta

    Processo sancionador

    Falta de servidores ameaça trabalhos do Conselhinho a partir de outubro

    Em documento enviado ao Ministério da Economia, presidente do órgão alerta para incapacidade do conselho cumprir sua missão institucional

  6. Crédito: Pexels
  7. execuções fiscais
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Processo sancionador

    CRSFN muda posição e estende prescrição intercorrente à fase pré-sancionadora

    BC, CVM, Coaf e Susep não poderão deixar inquéritos parados por mais de 3 anos antes de instaurar processos administrativos

  8. Conselhinho
    Sessão do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o Conselhinho - Crédito: Guilherme Pimenta/JOTA

    CRSFN

    Voto de qualidade no CRSFN: in dubio contra reo?

    Não é aceitável que o CRSFN continue a condenar com a utilização do voto de qualidade