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Irapuã Santana do Nascimento da Silva e Pedro Duarte Pinto Diálogo Institucional e a relação entre Senado e Constituição Parece-nos que o debate não está encerrado e os desafios estão postos na mesa
Eugênio Pacelli O Parlamento e as cautelares pessoais no processo penal Não conseguimos conceber o condicionamento de decisão do Judiciário à chancela do Parlamento
Marco Aurélio Peixoto e Rodrigo Becker Prazos em dias úteis nos juizados especiais Diversidade de entendimento fez gerar uma gama variada de interpretações
Bruno H. de Moura Indisponibilidade de bens entra no Código Processo Penal Relatora manteve alteração do Senado em projeto que modifica CPP
Anderson de Paiva Gabriel A aplicação supletiva e subsidiária do CPC/15 ao CPP/41 Reflexões sobre a jurisdição contemporânea
Dircêo Torrecillas Ramos Judiciário X Legislativo – O caso Aécio Neves Por que um condenado pode fazer política e outro sem julgamento é impedido?
Anderson de Paiva Gabriel O contraditório em sede flagrancial Reflexões sobre a jurisdição contemporânea
Domitila Köhler e Guilherme Ziliani Carnelós Condução coercitiva: pelo réquiem da jabuticaba Tribunais ainda se abstêm de analisar a questão. Supremo precisa se manifestar
Felipe Recondo Supremo manterá delação de Funaro sob sigilo? Discussão não é simples e não comporta maniqueísmos
Livia Scocuglia STJ livra de multa defensor que abandonou plenário Para a maioria dos ministros, abandono do plenário não se confunde com o abandono processual
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