Tag

Common Law

Últimas Notícias sobre Common Law

  1. Crédito: Pexels

    Nova Lex Mercatoria

    A lei aplicável na arbitragem internacional

    Emprego da vontade presumida no Direito brasileiro

  2. Abaporu
    ABAPORU, 1928, óleo sobre tela, 85x73 cm, (P101), Museo de Arte Latinoamericano de Buenos Aires. Crédito: Reprodução

    Diários de um diplomata

    O Abaporu no Privy Council

    A antropofagia da common law nos trópicos

  3. Suprema Corte dos EUA
    Prédio da Suprema Corte dos EUA. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O vendedor de rum da Louisiana e a Suprema Corte dos Estados Unidos

    A coleta de tributos na nação da Festa do Chá de Boston

  4. STF; tributos mais discutidos judiciário
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Filosofia jurídica

    O consequencialismo decisório como fator de erosão do precedente vinculante

    Análise das consequências não deve ser puramente econômica, social ou política ao se interpretar Constituição

    ,

  5. ponto eletrônico precedentes
    Crédito: CNJ/Flickr

    novo CPC

    Formação dos precedentes em casos repetitivos

    Não é aceitável que a formação dos precedentes vinculantes seja composta de atos praticados a portas fechadas

  6. Decisão presente no texto.

    O Mundo Fora dos Autos

    Juiz morto não vota, decide Suprema Corte dos EUA

    Em caso inusitado, corte constitucional americana anula decisão que contou voto de juiz recém falecido

  7. STJ, onde foi criada súmula 83
    Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

    NCPC

    O novo CPC ‘não pegou’: casos em que o STJ simplesmente não aplica o código

    Superior Tribunal de Justiça está reescrevendo o novo CPC?

  8. partidos populistas
    Portão de Brandemburgo, em Berlim, Alemanha. Imagem: Pixabay

    Estudar Direito Fora

    Por que estudar Direito na Alemanha?

    Direito alemão permite compreensão da origem de muitas teorias, princípios e normas adotados pelo brasileiro