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Crédito: Pixabay Justiça do Trabalho
Liminar impede demissão em massa de 230 trabalhadores do aeroporto Salgado Filho, no RS
Juíza considerou que o acordo feito por empresa terceirizada que atua no local não teve representação adequada da categoria
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Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Infraestrutura
Concorrência entre aeroportos e o Rio de Janeiro
Reflexões sobre a questão dos aeroportos Tom Jobim/Galeão e Santos Dumont e a busca por uma solução competitiva e efetiva
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Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil 1ª Turma
STF: Incide IPTU sobre imóveis usados por empresas que visam lucro em aeroporto
Caso concreto envolve questionamento sobre imunidade tributária da concessionária do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN)
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créditos: pexels Anac
Inovações competitivas da 6ª rodada de concessões de aeroportos
Edital aprovado pela Anac segue para análise do TCU
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Aeroporto de Fortaleza - Crédito: Thiara Montefusco / Governo do Ceará / Divulgação Coronavírus
TRF5 derruba decisão que impedia entrada de estrangeiros em aeroporto de Fortaleza
Decisão de 1ª instância havia estendido aplicação de portaria da Casa Civil para todos os países
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Terminal de logística de carga do Aeroporto Internacional de Manaus. Wikimedia Commons Direito Tributário
Concessionárias aeroportuárias e seus terminais de carga
O apetite arrecadatório da Receita Federal do Brasil
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STF
IPTU em áreas de aeroportos
Questões não enfrentadas pelo STF quando do julgamento dos REs Nº 601.720 e Nº 594.015
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Pixabay Licitação
A relicitação na Lei 13.448
Previsão de relicitação nos contratos de parceria dos setores de rodovias, ferrovias e aeroportos