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ADPF 347

Últimas Notícias sobre ADPF 347

  1. Brasília - Portão principal do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    STF

    A atuação do controle externo

    Uma alternativa para o enfrentamento da crise do sistema penitenciário nacional

  2. licença paternidade
    Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    O Judiciário não pode perder a oportunidade na crise

    Caminho é o planejamento, a integração e a cooperação

  3. STF

    Uma proposta de redução do encarceramento preventivo

    Um passo para superação do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário

  4. Presídio da Papuda, no DF Foto: Gláucio Dettmar / CNJ

    STF

    Crise carcerária faz Poderes requentarem decisões do STF

    Tribunal analisou nos últimos dois anos medidas para o sistema prisional, como cadastro de presos

  5. Presídio da Papuda, no DF Foto: Gláucio Dettmar / CNJ

    STF

    Audiências de custódia podem reverter o caos carcerário?

    Especialistas divergem ao responderem a questão

  6. Foto: Marcos Corrêa/PR

    Alexandre de Moraes

    MP permite gasto do Funpen fora dos presídios

    Texto já provoca reações no STF e CNJ

  7. Defensoria Pública

    Defensoria alerta o STF sobre descumprimento de decisão sobre sistema carcerário

    Estados não estão promovendo audiências de custódia.

  8. Foto: Ricardo Lou/TJ-SP