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Acordo coletivo

Últimas Notícias sobre Acordo coletivo

  1. Sede da Petrobras no Rio de Janeiro / Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Petrobras

    STF: 1ª Turma tem maioria para negar recurso contra Petrobras em ação bilionária

    Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam Moraes para rejeitar embargos contra decisão que reconheceu acordo coletivo

  2. negociado sobre legislado tst norma coletiva acordo coletivo horas extras
    Crédito: Pixabay

    trabalhista

    Negociado sobre legislado: TST nega horas extras a vendedor externo de cigarros

    Acordo entre sindicato e empresa estabeleceu que trabalhadores não seriam submetidos a horário de trabalho

  3. ultratividade acordos coletivos
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito do Trabalho

    STF tem maioria para proibir que acordos coletivos produzam efeitos após o vencimento

    Com a reforma trabalhista, a ultratividade passou a ser vedada, mas súmula do TST ainda está vigente

  4. Crédito: Pexels

    Elas no JOTA

    Negociação coletiva na pós-modernidade

    As ‘conquistas históricas’ na perspectiva da sociedade líquida

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  5. Férias-Fachin foi o personagem da semana no STF: devolveu vista da descriminalização e anunciou estar impedido para julgar planos econômicos
    Ministro Edson Fachin em sessão plenária / Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Acompanhe

    STF – Dispensa em massa de trabalhadores – Sessão do dia 20/05/2021

    Corte retoma julgamento sobre a necessidade de negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores

  6. Crédito: Pixabay

    STF

    Processo que discute acordado sobre legislado é retirado do plenário virtual do STF

    Ministra Rosa Weber pediu destaque. Gilmar Mendes, relator do caso, votou pela prevalência dos acordos

  7. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Direito do Trabalho

    STF julga nesta sexta negociação de direitos trabalhistas em acordo coletivo

    Advogados envolvidos no processo comentam a importância do caso para as relações trabalhistas

  8. Correios
    Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Direito de greve

    TST determina que trabalhadores dos Correios devem retomar atividades nesta terça

    Ministros determinaram a manutenção de 20 cláusulas sociais no acordo coletivo. Greve não foi considerada abusiva