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TST
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Últimas Notícias sobre TST
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Crédito: Reprodução/TST Direito trabalhista
TST determina penhora de subsídio de vereador para quitar dívida trabalhista
Relator considerou que a impenhorabilidade de proventos não se aplica em casos de prestação alimentícia
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Crédito: Warley Andrade/TV Brasil justiça do trabalho
TST decidirá se recusa à negociação configura comum acordo em dissídio coletivo
Controvérsia sobre significado e alcance do termo ‘comum acordo’, que perdura há 20 anos, está próxima de ser resolvida
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Crédito: Unsplash Vínculo empregatício
Após divergências no TST, Uber reforça pedido para STF suspender processos trabalhistas
Uber aponta que só em 2024 foram ajuizadas 2.580 novas ações e que há um agravamento da insegurança jurídica
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Uber / Crédito: Divulgação Uber Justiça trabalhista
Vínculo empregatício: 3ª Turma do TST suspende processos contra a Uber
Ações ficarão paralisadas até STF julgar recurso extraordinário sobre o tema. Já a 2ª Turma do TST negou sobrestar recursos
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2ª Turma do STF / Crédito: Andressa Anholete/SCO/STF Reclamação
STF afasta vínculo empregatício entre escritório e advogada associada que recebia R$ 3.277
Para ministros, decisão anterior do TST violou o entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324
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Plenário do TST / Crédito: Fellipe Sampaio Magistratura
OAB vai ao STF para modificar critério de nomeação para o TST
Ordem busca que desembargadores nomeados pelo quinto também possam ser indicados nas vagas dos magistrados de carreira
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor
Inclusão da coparticipação no plano de saúde configura alteração lesiva ao empregado?
TST vai analisar se mudança de regime caracteriza alteração lesiva para quem já tinha direito ao benefício
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Ministro Gilmar Mendes, da 2ª Turma do STF / Crédito: Gustavo Moreno-SCO-STF Sem vínculo empregatício
Pejotização: STF cassa decisões trabalhistas que haviam condenado Tim
Não há como se reconhecer vínculo empregatício entre empresários individuais e empresa contratante, afirmou Gilmar Mendes
