Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
Crédito: Unsplash Softwares Espiões
Por que ficar de olho na regulação de spywares para persecução penal no Brasil
Tema requer lei específica sobre o âmbito de aplicação e requisitos especiais de deferimento judicial
-
Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Observatório Constitucional
Reclamação constitucional e suas dimensões ética e transsubjetiva
Redimensionamento da desistência em reclamações é forma de coibir litigância meramente estratégica perante o STF
-
Unidade de Pronto-Atendimento / Crédito: Rodrigo Nunes / ASCOM/MS ADI 7497
STF tem maioria para derrubar normas sobre contratação privada na saúde de MT
Normas davam aos Conselhos Estadual e Municipais de Saúde a competência para decidir sobre contratações na saúde
-
Ministro Luís Roberto Barroso preside sessão plenária no STF em 26 de junho de 2024. Foto: Andressa Anholete/STF Lei das Sociedades Anônimas
STF tem maioria para manter flexibilização de normas de publicação de dados da Lei das SA
Para Dias Toffoli, alteração feita em 2019 tornou o processo de publicação dos atos societários mais simples e menos custoso
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF Supremo
STF terá plantão de julho dividido entre Fachin e Barroso
Presidente e vice-presidente do STF compartilharão plantão do recesso entre 2 e 31 de julho
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Fellipe Sampaio/STF Salário-esposa
STF tem maioria para derrubar lei de São Vicente que prevê salário-esposa a servidores
Para ministros, valores já recebidos não devem ser devolvidos. Benefício era pago a homens casados ou em união estável há pelo menos 5 anos
-
Atos de 8 de janeiro. Crédito: Joedson Alves/Agência Brasil 8 de janeiro
Crimes contra o Estado de Direito serão crimes políticos para fins de extradição?
Algumas ponderações a partir dos foragidos do 8 de janeiro na Argentina
-
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Rosinei Coutinho/STF Supremo
Por questões processuais, Moraes rejeita ação contra governador do Maranhão por nepotismo
Partido contesta nomeação de 14 parentes de Carlos Brandão para o governo; para Moraes, ADPF não é a via adequada no caso
