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Edson Fachin
Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015.
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF Supremo
STF terá plantão de julho dividido entre Fachin e Barroso
Presidente e vice-presidente do STF compartilharão plantão do recesso entre 2 e 31 de julho
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Ministro Gilmar Mendes, da 2ª Turma do STF / Crédito: Gustavo Moreno-SCO-STF Sem vínculo empregatício
Pejotização: STF cassa decisões trabalhistas que haviam condenado Tim
Não há como se reconhecer vínculo empregatício entre empresários individuais e empresa contratante, afirmou Gilmar Mendes
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Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Direitos Reprodutivos
CFM recorre ao STF para derrubar liminar que suspende restrição ao aborto legal
Conselho pediu redistribuição do caso a Fachin e que ações que tratam da resolução sejam reunidas em julgamento conjunto
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Abragel contesta no STF leis de Santa Catarina que restringem construção de hidrelétricas
Entidade argumenta que normas invadem competência privativa da União para legislar sobre água e energia
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Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Gustavo Moreno-SCO-STF Reclamação constitucional
STF nega reverter decisão que estabeleceu vínculo entre escritório e advogada associada
Relator, Edson Fachin votou para negar seguimento à reclamação por falta de aderência a julgados anteriores da Corte
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Créditos: Pedro França/Agência Senado Acompanhe
STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 25/4/2024
Corte também pode julgar ação que questiona leis do RS que afetam organização e atribuições do MPRS
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O ministro do STF Edson Fachin / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Justiça do Trabalho
Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização
Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão do STF sobre terceirização
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Estátua da Justiça / Créditos: STF/Flickr Maioria
STF: Maioria vota para negar ação contra exigência de curso superior para técnicos judiciários
Ministros consideraram que Anajus não tem legitimidade para contestar normas que afetem carreiras que não representa